Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:

a

ser a pena privativa da liberdade igual ou superior a dois anos.

b

ter o sentenciado bom comportamento carcerário.

c

ter o sentenciado cumprido, se não reincidente, mais da metade da pena.

d

ter o sentenciado requerido diretamente o livramento.

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