Questão: 48633 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é

  • a
    chefe de Estado e os Ministros de Estado assumem a chefia de Governo, enquanto no parlamentarismo o Primeiro-Ministro é chefe de Estado e de Governo, não tendo qualquer responsabilidade política.
  • b
    chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política.
  • c
    chefe de Governo e o Ministro das Relaçôes Exteriores é chefe de Estado, enquanto no parlamentarismo o Primeiro-Ministro é chefe de Estado e o seu Gabinete assume a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política condicionada à maioria parlamentar ou ao voto de desconfiança.
  • d
    chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.
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