Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

a

independe, via de regra, de sua forma

b

somente se verifica se a declaração de vontade for formal

c

somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito

d

de regra se verifica se a declaração de vontade for formal

Próxima Questão