Questão: 48926 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que:

  • a
    o exercício regular de direito exclui a tipicidade.
  • b
    a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta.
  • c
    a participação de menor importância exclui a imputabilidade.
  • d
    o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade.
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