Quanto à aquisição da propriedade imóvel, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:

I - É de 20 (vinte) anos o prazo para a aquisição da propriedade imóvel, independentemente de título e boa-fé, desde que o possuidor, sem interrupção e nem oposição, possua como seu o imóvel.
II - O prazo para aquisição da propriedade imóvel, independentemente de título e boa-fé, desde que o possuidor, sem interrupção e nem oposição, possua como seu o imóvel, é reduzido a 15 (quinze) anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia, ou nele houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
III - Adquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 (dez) anos, sendo esse prazo reduzido a 5 (cinco) anos se o imóvel houver sido adquirido onerosamente, com base em registro constante do cartório respectivo, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
IV - São suficientes 5 (cinco) anos ininterruptos para o possuidor que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, adquira o domínio de área em zona rural não superior a cinquenta hectares, desde que a possua como sua e sem oposição, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nele sua moradia.
V - Aquele que possuir, como sua, área urbana até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por 5 (cinco) anos ininterruptos, e sem oposição, utilizando-a para sua moradia e de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja, durante o qüinqüídio, proprietário de mais de um imóvel urbano ou rural.

Assinale a alternativa correta:

a

Somente as assertivas I, e II, estão corretas;

b

Somente as assertivas II, III, e IV estão corretas;

c

Somente as assertivas I, II, V estão corretas;

d

Somente as assertivas III e IV estão corretas;

Próxima Questão