Questão: 48982 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de desapropriação, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    o bem desapropriado torna-se insuscetível de reivindicação, e libera quaisquer ônus anteriormente incidentes sobre o respectivo objeto.
  • b
    é forma originária de aquisição da propriedade, eis que não deriva de nenhum título anterior.
  • c
    é forma originária de aquisição da propriedade com precedente em título anterior, e não libera quaisquer ônus anteriormente incidentes sobre o respectivo objeto.
  • d
    é forma compulsória de aquisição da propriedade, e não provém de nenhum título anterior.
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