Questão: 49037 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."
Certos aspectos desses versos de Gregório de Matos Guerra podem ilustrar o que decorre da estrutura constitucional do Estado brasileiro, pois, segundo ela,

  • a
    é impossível a secessão de Estados, já que estes
    detêm apenas autonomia.
  • b
    os Estados, sendo partes do todo, podem vir a ganhar soberania e formar um todo independente, mediante emenda constitucional.
  • c
    os Municípios, não sendo partes do todo, não detêm autonomia.
  • d
    dado seu caráter confederativo, a União, os Estados e os Municípios que a integram detêm autonomia.
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