O erro sobre a ilicitude do fato:

a

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

b

reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.

c

exclui o dolo e a culpa.

d

reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.

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