Questão: 49329 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O cidadão pode promover a defesa do meio ambiente em juízo através:

  • a
    da ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
  • b
    da propositura da ação civil pública, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
  • c
    do mandado de injunção, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
  • d
    da ação popular, sendo ressarcido pelas custas judiciais caso ocorra o ônus da sucumbência;
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