Questão: 49370 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pertinente às provas, assinale a assertiva correta.

  • a
    É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova mesmo quando recair sobre direito disponível da parte.
  • b
    Ainda que a ação seja de separação judicial, a parte não é obrigada a depor de fatos a cujo respeito, por profissão, deva guardar sigilo.
  • c
    A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando os litisconsortes.
  • d
    A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos que não excedam 100 salários mínimos da época da celebração.
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