Questão: 49398 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto as causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

  • a
    a reabilitação é causa extintiva;
  • b
    a morte da vítima pode ser causa extintiva da punibilidade;
  • c
    o casamento da vítima com terceiro, no crime de estupro com violência real extingue a punibilidade;
  • d
    a retratação do agente no crime de favorecimento pessoal extingue a punibilidade;
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