Questão: 49448 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:

  • a
    Se decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o Presidente (ou o Vice-Presidente) não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
  • b
    Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e nulos.
  • c
    Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será renovado o pleito eleitoral no primeiro turno para escolha do outro candidato.
  • d
    Vagando os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
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