Segundo a Constituição Federal, são considerados Tribunais Superiores:

a

Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar;

b

Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar;

c

Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar;

d

Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Federal; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Superior Tribunal Militar.

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