Questão: 49582 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Podem escusar-se da tutela, entre outros,

  • a
    as mulheres, os maiores de cinquenta anos e os impossibilitados por enfermidade grave.
  • b
    as mulheres casadas, com filhos, os maiores de sessenta anos e os impossibilitados por enfermidade gravíssima.
  • c
    os que já exercem a curatela, as mulheres separadas ou divorciadas com mais de dois filhos sob sua guarda, os que tiverem em seu poder mais de seis filhos.
  • d
    as mulheres, os que tiverem em seu poder mais de cinco filhos, os militares em serviço.
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