Questão: 49583 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em um processo de execução fiscal por tributos não-pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócios, sendo que apenas um exerceu a gerência. Considerando que a dissolução se deu por gestão desastrosa e ilegal,

  • a
    a responsabilidade pelo tributo não-pago é de todos os sócios pela totalidade da dívida.
  • b
    não há qualquer responsabilidade de nenhum dos sócios em face da dissolução da sociedade.
  • c
    somente o sócio-gerente é responsável, mas pelo valor da sua parte no capital da empresa.
  • d
    o sócio-gerente é pessoalmente responsável pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes do excesso de poderes ou infração de lei.
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