Questão: 49608 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pela teoria da imprevisão:

  • a
    a onerosidade excessiva, oriunda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento da obrigação de uma das partes, é motivo de resolução contratual, por se considerar subentendida a cláusula rebus sic stantibus.
  • b
    a dissolução do vínculo contratual apenas se dará se deliberada por ambos os contraentes.
  • c
    permite-se a revisão do contrato por onerosidade excessiva em razão de fato superveniente, não
    se exigindo a imprevisibilidade e extraordinariedade.
  • d
    não se permite revisão judicial do contrato ante
    o princípio da autonomia da vontade, que deverá, então, prevalecer.
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