Questão: 49667 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:

  • a
    fará coisa julgada material quando a extinção resultar da constatação da existência da perempção.
  • b
    não transitará em julgado, uma vez que não resolveu o conflito de interesses.
  • c
    resulta sempre da ausência de um pressuposto de constituição e/ou desenvolvimento da relação processual.
  • d
    quando o faça pela existência de litispendência, será obstáculo a que seja intentada de novo a ação, na permanência do motivo que serviu à primeira extinção.
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