Questão: 49726 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."
A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens:

  • a
    De uso comum do povo, nelas se admitindo o exercício da liberdade de reunião, independentemente de autorização;
  • b
    De uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e políticas da população;
  • c
    De uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo;
  • d
    Dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo;
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