A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados:

a

Em hipótese alguma estabelece distinção entre eles;

b

Excepcionalmente, estabelece distinção entre eles;

c

Estabelece distinção entre os que foram naturalizados antes de 1930;

d

Estabelece distinção entre os que exercerem cargo eletivo;

Próxima Questão