Questão: 49798 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária

  • a
    a grande propriedade rural produtiva.
  • b
    terra pública federal.
  • c
    terra pública federal incluída no Plano Nacional de Reforma Agrária.
  • d
    a pequena propriedade rural, desde que seu proprietário possua outras.
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