Questão: 49841 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:

  • a
    será aumentada de 1/2.
  • b
    será aumentada de 2/3.
  • c
    será de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
  • d
    não será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito.
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