Questão: 49863 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A medida cautelar de separação de corpos NÃO

  • a
    pode ser requerida por ambos os cônjuges conjuntamente.
  • b
    pode ser requerida antes do prazo legal que viabiliza a separação consensual.
  • c
    pode ser requerida pelos concubinos.
  • d
    tem influência sobre os bens dos cônjuges, seja qual for o regime matrimonial por eles adotado no casamento.
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