Suponha que no ano de 2004 tenha sido editada certa lei estadual de acordo com as normas constitucionais então vigentes. Suponha, ainda, que a constitucionalidade desta mesma lei tenha se tornado duvidosa em face de emendas constitucionais promulgadas posteriormente à sua edição. Nessa hipótese, a inconstitucionalidade superveniente desta lei poderá ser:

a

A) afastada ou declarada somente mediante instrumentos do controle difuso de constitucionalidade.

b

declarada por decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade.

c

afastada somente por decisão proferida em ação declaratória de constitucionalidade.

d

declarada por decisão proferida em arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Próxima Questão