Questão: 49936 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das associaçôes, é correto afirmar:

  • a
    A decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, decretar a exclusão de associado é irrecorrível;
  • b
    Constituem-se as associaçôes pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos;
  • c
    A qualidade de associado é sempre transmissível, não podendo o estatuto dispor em contrário;
  • d
    Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto pode instituir categorias com vantagens especiais;
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