Questão: 50035 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a união estável podemos afirmar que:

  • a
    Tem regime legal da comunhão parcial de bens;
  • b
    É reconhecida como entidade familiar entre o homem e a mulher;
  • c
    É configurada na convivência pública, contínua e duradoura;
  • d
    As relaçôes pessoais entre os companheiros não obedecerão aos deveres de fidelidade ou lealdade, pois inerentes ao casamento.
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