Questão: 50036 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:

  • a
    o Presidente da República poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período de até trinta (30) dias;
  • b
    perderá o cargo o Presidente da República que, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período igual a quinze (15) dias;
  • c
    perderá o cargo o Vice-Presidente da República que, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze (15) dias;
  • d
    não perderá o cargo o Presidente da República que ausentar-se do País por período superior a quinze (15) dias, estando licenciado por ato administrativo do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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