Questão: 50116 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Conflito de Competência não pode ser oposto:

  • a
    de ofício, pelo juiz;
  • b
    pelo Ministério Público;
  • c
    pela parte, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição;
  • d
    pela parte que ofereceu exceção declinatória de Foro.
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