O efeito da aceitação pelo julgador, num caso da prática de um aborto eugênico, da tese de ter ocorrido, por parte da gestante que o consentiu, erro de proibição vencível,

a

causará a absolvição da ré.

b

provocará a condenação da ré com diminuição de sua pena.

c

causará a condenação da ré pela "aberratio ictus" .

d

provocará a condenação da ré sem qualquer redução de pena.

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