É correto afirmar que erro é substancial quando:

a

concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

b

interessa à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

c

sendo direito e não implicando recusa à aplicação da lei em motivo único ou principal do negócio jurídico;

d

concerne à identidade ou à condição social da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

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