Questão: 50299 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A servidão de trânsito:

  • a
    só pode ser constituída por usucapião
  • b
    só pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários
  • c
    pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários ou por testamento, mas nunca por usucapião
  • d
    pode ser constituída tanto por declaração expressa dos proprietários, quanto por testamento ou usucapião
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