Um servidor público estadual que exerça remuneradamente cargo público de professor e já acumule, remuneradamente, outro cargo público estadual, de caráter científico, havendo compatibilidade de horários,

a

não poderá acumular remuneradamente mais nenhum cargo ou emprego, em nenhum nível da federação, seja na Administração direta ou indireta.

b

poderá, ainda, acumular remuneradamente um emprego de médico em uma autarquia municipal.

c

poderá, ainda, acumular remuneradamente um cargo de professor na Administração direta federal.

d

poderá, ainda, acumular remuneradamente um emprego de médico em uma fundação pública do mesmo Estado.

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