Questão: 50335 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço nas relaçôes de consumo, é incorreto afirmar que:

  • a
    o fabricante responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de fabricação de seus produtos, bem como por informaçôes insuficientes sobre sua utilização e riscos;
  • b
    o fornecedor de serviços, inclusive o profissional liberal, responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços;
  • c
    o fabricante não será responsabilizado pelo defeito do produto, perante o consumidor, quando provar a culpa exclusiva de terceiro;
  • d
    a época em que o produto foi colocado em circulação, dentre outros fatos, é circunstância relevante no que tange à consideração daquele como defeituoso;
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