Questão: 50370 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos contratos em geral, é correto que:

  • a
    o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação;
  • b
    se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público;
  • c
    podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção;
  • d
    pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa;
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