Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.

a

Conforme dispôe o texto constitucional, o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal.

b

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Superiores.

c

O Conselho Nacional de Justiça não pode, de ofício, rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

d

Em razão de alteração do texto constitucional promulgado em 1988, as causas relativas a violaçôes de direitos humanos passaram a ser de competência da Justiça Federal.

Próxima Questão