É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte:

a

está diretamente associada à idéia de supremacia formal ou hierárquica das normas constitucionais.

b

apresenta o mesmo desenvolvimento, no plano doutrinário, quer se trate de Estados dotados de Constituiçôes rígidas ou flexíveis.

c

não se compadece com a elaboração de Constituiçôes senão por meio de Assembléias Constituintes, convocadas exclusivamente para esse fim.

d

constitui construção ideológica própria do constitucionalismo liberal do século XVIII, apresentando reduzida importância nos Estados constitucionais de perfil intervencionista.

Próxima Questão