Questão: 50413 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em autos de inventário, com herdeiros menores e ausentes, representados, não foi intimado o Ministério Público que, assim, não teve conhecimento e nem pôde oficiar no processo. O inventariante foi removido por permitir, por culpa sua, que bens do espólio sofressem danos. A final, foi julgada a partilha. A solução cabível será

  • a
    anular o processo desde a petição inicial, inclusive.
  • b
    anular parcialmente o processo, desde o momento em que o Ministério Público deveria ter sido intimado.
  • c
    considerar válido o processo, já que os interessados não alegaram prejuízo.
  • d
    anular apenas a partilha, para que da outra pudesse participar o Ministério Público.
  • Próxima Questão