Questão: 50430 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em demanda para a defesa do consumidor em juízo, coletivamente considerado, dentre as hipóteses abaixo enumeradas, segundo orientação majoritária da jurisprudência, pode-se afirmar que cabem Embargos de Declaração:

  • a
    Quando o despacho a ser embargado apresentar obscuridade, contradição, dúvida e omissão;
  • b
    Somente contra sentença, nos casos de obscuridade, contradição, dúvida e omissão;
  • c
    Somente contra acórdão, nos casos de obscuridade, contradição e omissão;
  • d
    Contra acórdão, sentença e decisão interlocutória;
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