Questão: 50543 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva correta:
O agente que, de arma em punho, invade uma mercearia, mata o proprietário e causa lesôes graves no responsável pelo caixa do estabelecimento, ambos atingidos por tiros, e depois foge com o dinheiro do caixa da mercearia, deve responder:

  • a
    Por um só latrocínio, já que somente um patrimônio se viu atingido, sobre o qual incidirá a causa especial de aumento de pena do emprego de arma (CP, 157, § 2º, I).
  • b
    Por dois crimes, latrocínio (CP, 157, § 3º, segunda parte) e por roubo qualificado por lesão corporal grave (CP, 157, § 3º, primeira parte), em concurso material.
  • c
    Por um só latrocínio, servindo a pluralidade de vítimas como circunstância judicial para a dosimetria da pena.
  • d
    Por latrocínio e tentativa de latrocínio, em concurso formal, majorando-se a pena em face do emprego de arma (CP, 157, § 2º, I).
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