Questão: 50654 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:

  • a
    o encargo, enquanto não cumprido, suspende a aquisição do direito pelo donatário ao objeto da doação.
  • b
    o encargo, enquanto não cumprido, suspende o exercício do direito do donatário.
  • c
    a imposição de encargo, neste caso, se equipara ao termo inicial, salva se imposto como condição suspensiva.
  • d
    o encargo não suspende a aquisição nem a exercício do direto do donatário, se não for imposto expressamente como condição suspensiva.
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