Questão: 50735 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos bens públicos, é incorreto afirmar:

  • a
    São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à administração pública direta ou indireta; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
  • b
    São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.
  • c
    São bens públicos de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
  • d
    São bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
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