Questão: 50786 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João da Silva é jogador de futebol profissional, disputando a final do campeonato estadual. Aos 40 minutos do segundo tempo, o juiz marca um pênalti a favor do time de João. Escalado para cobrar o pênalti, João desfere um potente chute em direção ao gol, atingindo, porém, a cabeça do goleiro adversário, José de Arimatéia, vindo este a falecer em decorrência das lesôes provenientes da referida ação contundente.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  • a
    João da Silva deve ser condenado pelo cometimento do delito de homicídio culposo;
  • b
    João da Silva deve ser absolvido. Embora a conduta seja típica e antijurídica, não é culpável;
  • c
    João da Silva deve ser condenado pelo cometimento do delito de homicídio doloso;
  • d
    João da Silva deve ser absolvido, tendo em conta estar ele amparado pela excludente de ilicitude de exercício regular do direito;
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