Questão: 51078 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Amado, funcionário do Banco Central do Brasil de férias na cidade de Corumbá/MS, aceitou uma oferta para comprar 10 Kg de cocaína, por um preço bem inferior ao que era praticado no mercado. O vendedor da droga indicou a Amado a pessoa de Bertoldo, um motorista de caminhão que era acostumado a levar este tipo de carga para Brasília/DF. Amado contratou os serviços de Bertoldo e indicou os destinatários da encomenda como sendo Clébio e Demóstenes, residentes no Núcleo Bandeirantes. Clébio, conhecido fornecedor de drogas, se encarregaria da venda do produto no varejo; e Demóstenes usaria a droga para consumo próprio. De acordo com a Lei nº 6.368/76, que trata dos crimes contra o tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, será imputada aos agentes:

  • a
    Amado, Bertoldo e Clébio a prática dos crimes de tráfico de entorpecente (art. 12) e associação para a prática de ilícito (art. 14) e Demóstenes a prática do crime de aquisição para uso próprio de substância entorpecente (art. 16);
  • b
    Amado, Bertoldo, Clébio e Demóstenes a prática dos crimes de tráfico de entorpecente (art. 12) e associação para a prática de ilícito (art. 14);
  • c
    Amado, Bertoldo e Clébio a prática dos crimes de tráfico de entorpecente (art. 12) e associação para a prática de ilícito (art. 14), sendo que para - Amado, ainda, incidirá a causa de aumento de pena por ser o agente funcionário público (art. 18, II) e Demóstenes a prática do crime de aquisição para uso próprio de substância entorpecente (art. 16);
  • d
    Amado, Bertoldo e Clébio a prática do crime de tráfico de entorpecente (art. 12) com pena aumentada pela associação dos agentes (art. 18, III) e Demóstenes a prática do crime de aquisição para uso próprio de substância entorpecente (art. 16);
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