Questão: 51126 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluída pelas causas elencadas a seguir, exceto:

  • a
    coação irresistível;
  • b
    inimputabilidade;
  • c
    obediência hierárquica;
  • d
    erro provocado por terceiro;
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