Questão: 51135 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os direitos autorais:

  • a
    são considerados para os efeitos legais como bens imóveis;
  • b
    são tutelados independentemente de registro;
  • c
    confundem-se com os direitos tutelados como propriedade industrial;
  • d
    devem ser patenteados para serem protegidos;
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