Questão: 51334 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Alguns vocábulos ou grupos deles,constantes de certos tipos penais (v.g.) "indevidamente", "para si ou para outrem", "com intuito de" etc revelam especial situação psíquica do agente do crime; são chamados elementos subjetivos do tipo e:

  • a
    Integram a culpabilidade e demonstram especial grau de dolosidade do agente;
  • b
    Quando presentes conformam os chamados crimes de tipo fechado;
  • c
    Também são chamados elementos subjetivos do injusto e integram mesmo o segmento da antijuridicidade;
  • d
    São meras condiçôes objetivas de punibilidade.
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