Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos afirmados pelo Artigo 5º da Constituição:

a

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçôes, nos termos da Constituição;

b

todos são obrigados a fazer tudo aquilo que lhes for determinado pelas autoridades;

c

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

d

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

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