"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por estelionato cometido em 20.10.96, às penas privativa de liberdade e multa, tornando-se definitiva a decisão em 30.12.97. Em face das duas condenaçôes, "A"

a

é reincidente porque a segunda condenação é posterior à primeira.

b

é reincidente porque o crime da segunda condenação é posterior ao crime da primeira.

c

não é reincidente porque a primeira condenação foi à pena de multa e a segunda à pena privativa e multa.

d

não é reincidente porque o crime da segunda condenação é anterior à data do trânsito em julgado da primeira condenação.

Próxima Questão