Questão: 51503 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos embargos à execução, é correto afirmar que:

  • a
    não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.
  • b
    no prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até cinco, como regra.
  • c
    será admitida reconvenção, e as exceçôes, salvo as de suspeição, serão arguidas como matéria preliminar e serão processadas com os embargos.
  • d
    recebidos os embargos, o Juiz mandará intimar a Fazenda, para impugná-los no prazo de 20 (vinte) dias, designando, em seguida, audiência de julgamento.
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