Questão: 51582 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    a confissão do réu, de forma isolada, pode suprir o exame de corpo de delito direto ou indireto;
  • b
    a vítima que se recusa a fazer o exame de corpo de delito pode ser processada por crime de desobediência e, persistindo a sua recusa, ser conduzida coercitivamente para a realização de perícias externas de fácil visualização;
  • c
    o menor de 18 (dezoito) anos que ativamente participa de uma infração penal associando-se ao maior pode ser arrolado normalmente como testemunha na ação penal face ao imputável, tendo o dever de dizer a verdade;
  • d
    a acareação pode dar-se entre todos os sujeitos envolvidos no processo, inclusive entre os acusados.
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