Questão: 51736 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A promove ação de execução contra B (emitente) e C (avalista), em razão de um crédito contido em uma nota promissória, no valor de R$ 60.000,00. Após a penhora, incidente sobre um imóvel de B, este executado opôe embargos do devedor, que vêm a ser rejeitados liminarmente por intempestividade. Diante da insuficiência da garantia do juízo, é penhorado um veículo do avalista C, que é devidamente intimado da constrição judicial.Diante disso, é correto afirmar que

  • a
    o executado B pode embargar novamente, alegando inexistência da dívida, uma vez que se trata de uma segunda penhora.
  • b
    a falta de intimação do executado C, referente à penhora do imóvel de B, gera nulidade do processo de execução.
  • c
    se o executado B estiver vivendo em união estável, a companheira deverá necessariamente ser intimada da penhora do imóvel.
  • d
    se houver oposição de embargos do devedor pelo executado C, versando pagamento da dívida, o credor não poderá desistir da execução sem o consentimento do embargante.
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